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Designa servidor responsável pelo controle interno e o Programa de Integridade e Boas Práticas e revoga a Portaria nº 011/SUB-ST/GAB/2022, de 11 de maio de 2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa Unidades para atuação na elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA, no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça - SMJ.
Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMC no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Designa unidades para atuação na elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA, no âmbito da Subprefeitura Vila Prudente – SUB-VP.
Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMT no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Regulamenta o procedimento para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Secretaria Municipal da Fazenda em 2025.
Determina a elaboração do Plano de Contratações Anuais - PCA, no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SEME no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Determina Procedimentos E Atribuições Às Unidades Da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Para Cumprimento Do Plano De Contingência Para Situações De Baixas Temperaturas 2024.
Institui, na Subprefeitura Cidade Tiradentes, o Comitê Regional de Arboviroses, visando à intensificação de ações de prevenção e controle dessas doenças no território, de acordo com o Decreto nº 58.506, de 9 de novembro de 2018.
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